Doenças ocupacionais: o que são, principais tipos e como a lei protege o trabalhador

Doenças ocupacionais são condições de saúde desencadeadas ou agravadas pelo ambiente de trabalho ou pelas atividades laborais desempenhadas.
um grupo de colaboradores que estão usando máscara para despertar a conscientização acerca das doenças ocupacionais que afetam os colaboradores

Índice

As doenças ocupacionais representam um grande desafio para a saúde pública e para a gestão de recursos humanos nas organizações. 

Além de afetar a qualidade de vida dos trabalhadores, essas doenças também impactam diretamente a produtividade e a eficiência das empresas. 

Neste artigo, exploraremos o que são doenças ocupacionais, os principais tipos existentes, o que a legislação brasileira diz a respeito e como temas como a Síndrome de Burnout, a prevenção no ambiente de trabalho e a telessaúde estão interligados a essa questão.

O que são doenças ocupacionais?

Doenças ocupacionais são condições de saúde desencadeadas ou agravadas pelo ambiente de trabalho ou pelas atividades laborais desempenhadas

Essas doenças podem afetar diversos sistemas do corpo humano e variar desde problemas físicos, como lesões por esforço repetitivo, até transtornos mentais, como a Síndrome de Burnout.

Principais tipos de doenças ocupacionais

As doenças ocupacionais podem ser classificadas de acordo com a natureza do agente causador ou o sistema do corpo afetado. Elas resultam da exposição a fatores físicos, químicos, biológicos e psicossociais no ambiente de trabalho. 

Conhecer essas doenças é essencial para prevenir seu desenvolvimento e garantir um ambiente laboral mais seguro.

Doenças osteomusculares

As doenças osteomusculares estão entre as mais comuns no ambiente de trabalho e afetam músculos, tendões, nervos e articulações.

Elas são causadas, principalmente, por esforço repetitivo, posturas inadequadas e sobrecarga muscular. Os principais exemplos incluem:

  • Lesões por Esforço Repetitivo (LER): afetam músculos e tendões devido a movimentos repetitivos sem pausas adequadas. São frequentes em digitadores, operários e profissionais que realizam tarefas manuais contínuas.
  • Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT): englobam uma série de condições que afetam o sistema musculoesquelético, como tendinites, bursites e síndrome do túnel do carpo.
  • Hérnias de disco e lombalgias: causadas por esforços excessivos ou posturas inadequadas, são frequentes em trabalhadores que levantam cargas pesadas.

A prevenção dessas doenças envolve o uso de mobiliário ergonômico, pausas regulares e treinamentos sobre postura correta.

Doenças respiratórias

A exposição contínua a poeiras, gases, fumos e agentes químicos pode causar danos ao sistema respiratório, levando a doenças graves, como:

  • Asma ocupacional: desencadeada pela inalação de substâncias irritantes, como poeira de madeira, vapores químicos e fumaça industrial.
  • Pneumoconioses: um grupo de doenças pulmonares causadas pela inalação de partículas sólidas, como a silicose (exposição à sílica) e a antracose (exposição ao carvão).
  • Bronquite crônica e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC): comuns em trabalhadores expostos a poluentes atmosféricos.

A melhor forma de prevenção é a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras respiratórias, além da ventilação adequada dos ambientes.

Doenças de pele

As doenças dermatológicas ocupacionais resultam da exposição direta a substâncias químicas, agentes físicos ou biológicos. Entre as principais, estão:

  • Dermatites de contato: ocorrem devido ao contato direto com substâncias irritantes, como solventes, produtos de limpeza e metais pesados.
  • Eczemas ocupacionais: reações alérgicas frequentes em profissionais que manuseiam produtos químicos.
  • Câncer de pele ocupacional: pode ser causado pela exposição prolongada ao sol sem proteção adequada, afetando trabalhadores de áreas externas, como construção civil e agricultura.

O uso de luvas, cremes de barreira e roupas de proteção é essencial para evitar essas enfermidades.

Doenças infecciosas e parasitárias

Trabalhadores que lidam com materiais biológicos ou têm contato próximo com outras pessoas podem estar expostos a agentes infecciosos, resultando em doenças como:

  • Hepatites virais e HIV: comuns entre profissionais de saúde devido ao manuseio de materiais contaminados.
  • Tuberculose: pode ser adquirida por trabalhadores em ambientes hospitalares ou em locais de confinamento populacional, como presídios.
  • Leptospirose e hantavirose: afetam trabalhadores expostos a ambientes insalubres ou que lidam com resíduos e esgotos.

A biossegurança, incluindo vacinação e o uso de EPIs adequados, é fundamental para a prevenção dessas doenças.

Doenças mentais e comportamentais

O ambiente de trabalho pode impactar diretamente a saúde mental dos colaboradores, resultando em transtornos psicológicos como:

  • Estresse ocupacional: causado por sobrecarga de trabalho, prazos curtos e pressão excessiva.
  • Depressão e ansiedade: agravadas por condições laborais desgastantes, como jornadas exaustivas e falta de reconhecimento.
  • Síndrome de Burnout: caracterizada por exaustão extrema, despersonalização e perda de realização profissional. Desde 2022, é oficialmente reconhecida como doença ocupacional pela OMS.

A prevenção passa por ações como o estímulo ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional, apoio psicológico e ambientes de trabalho mais saudáveis e acolhedores.

Quer entender mais sobre a Síndrome de Burnout e como ela impacta sua equipe? Acesse o artigo completo da Mediquo e saiba como prevenir essa condição no seu ambiente de trabalho.

O que diz a legislação brasileira sobre doenças ocupacionais?

No Brasil, as doenças ocupacionais são reconhecidas pela legislação trabalhista e previdenciária, garantindo direitos aos trabalhadores afetados. A seguir, destacamos os principais dispositivos legais que regulamentam o tema.

Conceito de doença ocupacional

A Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, define doença ocupacional como aquela adquirida ou desencadeada em razão da atividade profissional desempenhada pelo trabalhador

O artigo 20 da lei classifica essas doenças em dois grupos:

  • Doenças profissionais: aquelas provocadas pelo exercício de determinada função, como a silicose em trabalhadores da mineração.
  • Doenças do trabalho: causadas pelas condições do ambiente laboral, como a perda auditiva induzida por ruído (PAIR).

Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

A Norma Regulamentadora 7 (NR-7) determina que, ao ser identificada uma doença ocupacional, o empregador deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), documento necessário para que o trabalhador tenha acesso a benefícios previdenciários e a estabilidade provisória no emprego.

Normas regulamentadoras (NRs) e a prevenção

Além dos direitos previdenciários, a legislação impõe regras para a prevenção de doenças ocupacionais. 

As Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho estabelecem diretrizes para segurança e saúde no ambiente de trabalho. Algumas das mais importantes são:

  • NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA): exige a identificação e o controle de riscos ocupacionais.
  • NR-17 – Ergonomia: regulamenta condições de trabalho para evitar doenças osteomusculares e fadiga.

A importância da telessaúde na prevenção e tratamento de doenças ocupacionais

A telessaúde tem se mostrado uma ferramenta essencial na promoção da saúde ocupacional, facilitando o acesso a serviços médicos, agilizando diagnósticos e auxiliando na prevenção e tratamento de diversas doenças relacionadas ao trabalho.

Com o avanço das tecnologias digitais, profissionais de saúde podem acompanhar os colaboradores de maneira remota, oferecendo suporte preventivo e terapêutico sem a necessidade de deslocamento.

Como a telessaúde contribui para a prevenção das doenças ocupacionais

A prevenção de doenças ocupacionais exige um monitoramento constante da saúde dos trabalhadores e ações proativas para minimizar riscos. A telessaúde oferece diversas soluções nesse sentido:

  • Acompanhamento contínuo da saúde dos trabalhadores: consultas regulares por telemedicina permitem o monitoramento de sintomas precoces de doenças ocupacionais, possibilitando intervenções antes que se tornem graves.
  • Suporte psicológico remoto: o acompanhamento emocional por psicólogos via telessaúde ajuda na prevenção de transtornos como ansiedade, depressão e síndrome de Burnout, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável.

O papel da telessaúde no diagnóstico e tratamento das doenças ocupacionais

Além da prevenção, a telessaúde também tem um papel fundamental no diagnóstico precoce e no tratamento das doenças ocupacionais, tornando o processo mais acessível e eficiente. Algumas das principais contribuições incluem:

  • Agilidade no diagnóstico: por meio de consultas remotas, médicos podem identificar sinais precoces de doenças ocupacionais, encaminhando o colaborador para exames e tratamentos específicos sem a necessidade de longas esperas.
  • Redução do absenteísmo: ao oferecer suporte remoto, a telessaúde reduz o tempo de afastamento dos funcionários para consultas presenciais, permitindo um acompanhamento eficiente sem comprometer a produtividade.
  • Maior acessibilidade: trabalhadores em regiões distantes ou sem fácil acesso a especialistas podem contar com atendimentos virtuais, garantindo um suporte médico adequado.

As soluções da MediQuo para a saúde ocupacional

A MediQuo oferece uma plataforma completa de telessaúde que auxilia empresas na promoção da saúde ocupacional e no bem-estar dos colaboradores. 

Com soluções inovadoras, a MediQuo permite que as empresas implementem estratégias eficazes de prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças ocupacionais, garantindo um acompanhamento médico acessível e de qualidade.

Com a MediQuo, empresas podem oferecer um cuidado integral aos seus funcionários, investindo na prevenção e no tratamento eficiente das doenças ocupacionais. 

Quer saber mais sobre como transformar a saúde da sua equipe com telessaúde? Acesse o site da Mediquo e descubra todas as soluções disponíveis!

Como as empresas podem prevenir doenças ocupacionais?

As empresas devem adotar medidas como implementação de programas de ergonomia, oferta de exames médicos periódicos, redução de carga horária e pausas para descanso e acesso à telessaúde e suporte psicológico.

A prevenção e o tratamento das doenças ocupacionais são fundamentais para garantir um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo. 

Além das responsabilidades legais das empresas, é essencial adotar estratégias que priorizem a saúde física e mental dos trabalhadores, reduzindo os impactos dessas doenças no dia a dia organizacional. 

A telessaúde surge como uma solução eficaz para a prevenção, o diagnóstico e o acompanhamento dessas condições, tornando o acesso à assistência médica mais ágil e acessível. 

Com a Mediquo, sua empresa pode oferecer um suporte completo para a saúde ocupacional, promovendo o bem-estar dos colaboradores e reduzindo o absenteísmo. 

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O que são doenças ocupacionais?

Doenças ocupacionais são aquelas diretamente relacionadas às atividades laborais de um trabalhador, causadas ou agravadas pelas condições do ambiente de trabalho.

Quais são os principais tipos de doenças ocupacionais?

As doenças ocupacionais podem ser classificadas em diferentes categorias, como osteomusculares (ex.: LER/DORT), respiratórias (ex.: asma ocupacional, pneumoconiose), dermatológicas (ex.: dermatite de contato), infecciosas e parasitárias (ex.: tuberculose ocupacional) e mentais e emocionais (ex.: síndrome de Burnout, depressão)

Como saber se uma doença pode ser considerada ocupacional?

Uma doença é considerada ocupacional quando há evidências de que foi causada ou agravada pelo trabalho. A comprovação pode ser feita por meio de exames médicos, perícia do INSS e avaliação das condições do ambiente de trabalho.

A Síndrome de Burnout é uma doença ocupacional?

Sim. Desde 2022, a Síndrome de Burnout é reconhecida como uma doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pode ser enquadrada como motivo de afastamento do trabalho.

Doença ocupacional dá direito a afastamento pelo INSS?

Sim. Quando comprovada, a doença ocupacional dá direito ao auxílio-doença acidentário (B91). Se houver incapacidade permanente, o trabalhador pode receber aposentadoria por invalidez.

Vitor é médico formado há 24 anos, com residências médicas na Unicamp e no Hospital Sírio-Libanês (2001 – 2006). Sempre atento em como a tecnologia pode auxiliar a medicina, possui mestrado em Inovação Tecnológica pelo Instituto Federal do Triângulo Mineiro (2015), concluiu, também, o Programa Certificate em Transformação Digital na Saúde pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Albert Einstein (2020). Tem o sonho de levar o acesso à saúde de qualidade para todas as pessoas, por isso, é Sócio Co-founder e CEO da MediQuo Saúde Conectada, unindo sua formação à sua paixão. Preza pelo cuidado da saúde de todas as pessoas que ama. Por isso, deseja transformar a vida das pessoas com um ecossistema de cuidado, a MediQuo.

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