No cenário corporativo atual, contar com profissionais com contrato PJ (Pessoa Jurídica) tornou-se uma prática comum. No entanto, oferecer benefícios de saúde PJ ainda é um grande desafio para o setor de Recursos Humanos.
Como garantir o bem-estar desses colaboradores sem infringir a legislação trabalhista? É sobre isso que vamos falar hoje.
Desafios na oferta de benefícios para profissionais PJ
A principal dificuldade está nas limitações legais. Oferecer benefícios de saúde PJ pode caracterizar vínculo empregatício, gerando riscos jurídicos para a empresa.
De acordo com o artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se vínculo empregatício:
Art. 3º da CLT – Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
O profissional contratado como Pessoa Jurídica (PJ), não tem vínculo empregatício se não houver subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade (os quatro requisitos que caracterizam um emprego formal). Contudo, se esses elementos estiverem presentes, a Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo empregatício, mesmo que o contrato tenha sido feito por meio de uma empresa.
Além disso, a falta de benefícios pode levar à baixa retenção de talentos, afetando a produtividade e competitividade do negócio.
A importância dos benefícios de saúde
Benefícios de saúde são fundamentais para:
- Promover a qualidade de vida dos colaboradores.
- Reduzir o absenteísmo, evitando faltas por problemas de saúde.
- Aumentar a produtividade, com profissionais mais saudáveis e motivados.
- Reter talentos, mostrando preocupação com o bem-estar dos colaboradores.
Além disso, 92% Das empresas oferecem ao menos 2 benefícios de saúde, segundo Pesquisa de Benefícios de Saúde e Bem-Estar 2024. O que confirma a importância de oferecer tais benefícios em um mercadoi de trabalho tão competitivo.
Soluções para oferecer benefícios de saúde aos PJs
Uma solução eficaz é estabelecer parcerias com empresas de saúde que ofereçam serviços flexíveis e adaptados aos PJs. Isso permite que os profissionais tenham acesso a benefícios sem que a empresa corra riscos legais.
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Benefícios do MediQuo para sua empresa
- Saúde física e mental para os profissionais.
- Retenção de talentos, ao oferecer um diferencial competitivo.
- Aumento na produtividade, com profissionais mais engajados.
- Redução no absenteísmo, solucionando rapidamente questões de saúde.
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